Representantes da Comissão Nacional de Articulação dos Pontos de Cultura (CNPdC) reunidos na cidade de Pirenópolis (GO), entre os dias 26 e 28 de novembro, elaboraram a Carta de Sustentabilidade dos Pontos de Cultura, dirigida ao Ministério da Cultura (MinC) e a todas as unidades da rede. No documento, elencam uma série de reivindicações que consideram necessárias para a continuidade do projeto. Na ocasião, também constituíram o Conselho Executivo da Comissão.
Entre as reivindicações encaminhadas, destacaram a necessidade da criação de uma lei específica para o Programa Cultura Viva e para a Ação Griô (que trabalha com mestres da cultura popular), com vistas à continuidade do programa e a redução do nível de exigências contratuais na hora da concessão do apoio governamental ao setor.
A coordenadora do Ponto de Cultura da Comunidade Educacional de Pirenópolis (Coepi), Patrícia Ferraz, explicou que a comissão está reivindicando um tratamento diferenciado entre os repasses de recursos oficiais a pequenos projetos dos Pontos de Cultura e os concedidos em convênios com outras associações da sociedade civil, tais como ONGs e OCIPS. “Trabalhamos com pequenos grupos comunitários, com estrutura muito simples, que não se enquadram no perfil da Lei 8.666, que regulamenta esta área”, comentou a coordenadora.
Entre outras coisas, estão reivindicando a institucionalização das bolsas de ajuda de custo para os mestres de disseminação da Ação Griô, como mecanismo de valorização da cultura popular e de fortalecimento da cidadania. E também estão pleiteando junto ao Ministério da Cultura a negociação de um convênio com o Ministério da Educação que viabilize o ingresso de Griôs e Mestres da Cultura Popular nas universidades públicas, nas vagas que estejam ociosas.
Outra decisão tomada durante a reunião foi a definição do local onde será realizado o próximo Encontro Nacional dos Pontos de Cultura – Teia 2011. Foi escolhida a cidade do Rio de Janeiro, em data ainda a ser marcada.
Cerca de 60 pessoas, entre os membros efetivos da comissão e gestores culturais convidados, participaram do encontro em Pirenópolis. A coordenadora-geral de Mobilização e Articulação em Rede da Secretaria de Cidadania Cultural, Juana Nunes, foi a representante do MinC no evento.
Também foram escolhidos 16 representantes para compor o Conselho Executivo da Comissão, que irá coordenar os trabalhos da entidade. O Pontão de Articulação Nacional dos Pontos de Cultura é composto por 52 integrantes, sendo 27 representantes estaduais e 25 indicados pelos Grupos de Trabalho temáticos com atuação no projeto.
(Patrícia Saldanha, Comunicação Social/MinC)
